segunda-feira, 3 de março de 2008

O papel do Estado (2)

Em função das respostas obtidas junto aos artistas brasileiros que foram convidados para o SXSW 2008, percebe-se que eles tentaram obter apoio de programas municipais, estaduais e federais. Eles devem ter tentado utilizar programas com focos diferentes: exposição da cultura brasileira lá fora e exportação de música brasileira (a princípio, esses dois focos podem parecer idênticos e coincidentes, mas não são).

São compreensíveis os dois interesses públicos. Pode haver uma lei que incentive manifestações tipicamente brasileiras no exterior, com a finalidade de expor a diversidade cultural brasileira em outros países. Diante disso, o apoio será concedido independentemente da estética em questão gerar recursos para o país por meio de exportações. Por outro lado, pode haver um programa que incentive a concretização de negócios no exterior. Nesse cenário, não deveria ser um fator relevante para a análise dos candidatos ao programa o valor estético da música que criam: apenas seria importante saber se o apoio que será concedido produzirá as conseqüências econômicas esperadas.

A minha hipótese é a seguinte: os diferentes programas, leis e editais existentes no Brasil contribuem para uma relação esquizofrênica entre Estado, artistas e empresas.

Em primeiro lugar: os programas não deveriam misturar finalidades. Não contribui em nada misturar objetivos potencialmente conflitantes em uma mesma política pública. Seria melhor dividir os recursos existentes de acordo com objetivos claros, previamente traçados em lei e com dotações orçamentárias próprias.

Uma pesquisa importante para iluminar esse debate seria a seguinte: um mapeamento de todas às leis de incentivo à música em vigor no Brasil. Desse modo, seria possível investigar o quanto de dinheiro público está sendo gasto, quais são os objetivos, quais os métodos empregados para avaliar se os objetivos estão sendo alcançados e quais os critérios para a seleção de projetos.

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