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terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural do Ministério da Cultura - V

No site do Ministério da Cultura, são publicados os nomes de todos os artistas ou bandas que receberam recursos do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural.

Dando continuidade aos levantamentos que publico por aqui, divulgo os nome que reconheci entre os beneficiados com recursos do referido programa para viagens em fevereiro e março de 2009. Acho importante divulgar o programa e indicar artistas conhecidos que obtêm o apoio, pois isso pode incentivar outras bandas a participarem do programa.

Candidaturas individuais:

- Kristoff Silva: R$ 2.365,00 (SXSW).

Candidaturas de grupos:

- OXE: R$ 11.010,68 (SXSW);

- Vanguart: R$ 10.783,96 (SXSW);

- Valéria Oliveira e banda: R$ 14.440,00 (SXSW);

- Nancy: R$ 13.232,00 (SXSW);

- Canja Rave: R$ 6.622,00 (SXSW).

É interessante perceber que vários artistas brasileiros que foram selecionados para o SXSW foram contemplados pelo Ministério da Cultura.

sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

Música do Espírito Santo

Recentemente conheci o portal Música do Espírito Santo. Achei a iniciativa bastante interessante. Entrei em contato com Edu Louzada, idealizador do projeto. Transcrevo abaixo rápida entrevista que realizei com Edu recentemente.

1 - Você poderia se apresentar rapidamente e contar como e desde quando passou a se envolver com música?

Bom, sou o Edu Louzada, trabalho com música há quase 20 anos. No começo era um patrocinador dos shows, mas quando vi estava tão envolvido com a produção que acabei mudando de profissão... Virei produtor.

Trabalhei praticamente com todos os grandes artistas do Brasil até conhecer a banda do Espírito Santo chamada MAHNIMAL. Daí em diante minha vida mudou muito, virei um guerreiro, defensor da música independente (e fiquei duro é claro). Nos últimos 10 anos venho representando a musica Capixaba e Brasileira pelo mundo através das feiras e festivais.


2 - Como surgiu o projeto Música do Espírito Santo? Quais os objetivos?

Há alguns anos, estava eu em Berlim participando da Popkomm pela primeira vez, uma das maiores feiras de música do mundo, que reúne mais de 60 países comprando e vendendo todas as “formas e negócios da música” quando vi que países tradicionalmente “inexpressivos” musicalmente falando vendiam milhões de dólares a mais que o Brasil… Então fiz um estudo com o projeto da França, Hungria, Finlândia e Pernambuco e percebi que a única diferença era que estes países descobriram há anos que a música gera números altíssimos e começaram a tratá-la, literalmente, como negócio, traçando planos de médio e longo prazo, negociando, além do tradicional show e CD’s, a música em si, seja através de licenciamento, booking, sincronização com cinema e/ou publicidade, games, vendas on-line, indústria de telefonia móvel com ringtones, truetones, sites e por ai vai.

O ES apesar de uma excelente qualidade de seus artistas está passando por um período muito ingrato, pois os artistas não estão conseguindo se manter, estão sem publico, sem locais para shows, sem tocar nas rádios, etc..

O grande objetivo do projeto é, além de mapear e catalogar toda a produção do estado, divulgar os artistas com foco na geração de negócios. Para isto fizemos o lançamento do catálogo em Berlim (Popkomm) e Sevilha (Womex) com quase 500 reuniões com os mais diversos agentes de todo o mundo. Criamos o portal musica do ES (
www.musicaes.org.br) onde todo os grupos do ES podem se cadastrar gratuitamente e divulgar o seu trabalho, além de vários seminários com convidados do Brasil e exterior para incentivar os artistas. O ponto alto do projeto é a visita a TODOS os municípios do ES onde um agente cultural (eu de novo) reúne-se com o prefeito, secretários de cultura, programadores de rádio, jornalistas e governanças locais na área da música, tentando fazer um pacto para a valorização do artista capixaba, executando sua musica, contratando seu show, criando associações, cursos de capacitação e por ai vai...


3 - Quais as principais vitórias que projeto já alcançou? Como você avalia o ano de 2008 para o projeto?

Foi uma batalha de 2 anos para o governo entender a importância do projeto, mas a grande vitória foi mesmo a adesão do SEBRAE. Os caras são muito feras, técnicos, gostam de números... exatamente o que precisava. O artista faz a arte, o SEBRAE ensina a fazer o “negócio”.
Estamos finalizando o ano assinando alguns contratos de distribuição e licenciamento para os artistas do catálogo na China, Coréia, Alemanha, Rússia e países do Leste europeu, EUA entre outros. Isto é muito bom, resultado imediato.


4 - Quais os planos para 2009?

Continuar esta batalha que iniciamos, expandir o projeto para os outro estados através do SEBRAE e da BM&A, da qual faço parte, fazer mais e mais negócios com a música produzida no Espírito Santo e, se tudo der certo, colocar a cena do Espírito Santo na posição que ela merece.


5 - O portal tem como foco o público brasileiro ou estrangeiro?

O portal tem o foco no público. Não acredito em barreiras, você pode estar em qualquer lugar do mundo que a distancia será sempre a mesma... um click!


6 - Qual o perfil do artista que está presente no portal Música do Espírito Santo?

Temos do pop ao forro, do rock ao erudito, passando por tudo que imagina. Na real são artistas independentes com um trabalho de excelente qualidade, sem preconceitos quanto ao estilo.

Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural do Ministério da Cultura - IV

No site do Ministério da Cultura, são publicados os nomes de todos os artistas ou bandas que receberam recursos do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural.

Dando continuidade aos levantamentos que publico por aqui, divulgo o único nome que reconheci entre os beneficiados com recursos do referido programa para viagens em janeiro de 2009. Acho importante divulgar o programa e indicar artistas conhecidos que obtêm o apoio, pois isso pode incentivar outras bandas a participarem do programa.

- Slim Rimografia: R$ 6.043,00 (para o Midem).

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Do SESC/SP para a iniciativa privada - 2a. versão

A segunda versão do texto sobre a evolução dos shows de artistas internacionais do SESC/SP para a inciativa privada encontra-se ao lado.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural do Ministério da Cultura - III

No site do Ministério da Cultura, são publicados os nomes de todos os artistas ou bandas que receberam recursos do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural. Foram poucos os nomes que eu reconheci na lista de beneficiados pelo programa.

Dando continuidade ao levantamento publicado aqui em 22 de agosto de 2008, divulgo alguns nomes de artistas beneficiados com recursos do referido programa para viagens entre setembro e novembro de 2008. Acho importante divulgar o programa e indicar artistas conhecidos que obtêm o apoio, pois isso pode incentivar outras bandas a participarem do programa.

Com viagens em setembro de 2008:

- Cérebro Eletrônico: R$ 3.583,44;


Com viagens em outubro de 2008:

- Fabiana Cozza: R$ 7.515,32.


Com viagens em novembro de 2008:

- Mamelo Sound System: R$ 12.770,00.

- Andréia Dias: R$ 15.243,80 (em lista de espera).

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Do SESC/SP para a iniciativa privada - IV

Artistas promovidos no SESC/SP

Indico agora alguns dados que compilei e que sustentaram parte das percepções sobre o tema da evolução de certo perfil de shows internacionais em São Paulo nos últimos anos.

Compilei o número de artistas estrangeiros que foram trazidos para São Paulo por 5 dos principais promotores desse tipo de show (Marcos Boffa, Paola Wescher, Carlos Farinha, Eduardo Ramos e Ana Garcia).

Shows internacionais no SESC/SP:

1999 - 1 (Marcos Boffa)

2000 - 1 (Marcos Boffa)

2001 - 8 (Marcos Boffa)

2002 - 3 (Marcos Boffa)

2003 - 6 (4 de Marcos Boffa + 1 de Eduardo Ramos + 1 de Carlos Farinha)

2004 - 5 (2 de Marcos Boffa + 1 de Eduardo Ramos + 2 de Carlos Farinha)

2005 - 7 (2 de Marcos Boffa + 4 de Eduardo Ramos + 1 de Paola Wescher)

2006 - 2 (1 de Marcos Boffa + 1 de Ana Garcia)

2007 - 7 (4 de Marcos Boffa + 3 de Ana Garcia)

2008 - 4 (1 de Marcos Boffa + 2 de Ana Garcia + 1 de Paola Wescher)

Em relação às unidades do SESC/SP em que tais artistas se apresentaram, os dados podem ser assim organizados:

Pompéia - 28 artistas

Vila Mariana - 10 artistas

Santana - 3 artistas

Pinheiros, Belenzinho, São Carlos e Bauru - 1 artista cada

Os dados completos serão publicados em setembro.

Percebe-se uma preponderância do SESC Pompéia para o tipo de artista estrangeiro que venho abordando e uma queda da utilização do SESC/SP para shows desse perfil de artistas estrangeiros apenas em 2006 (continua).

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural do Ministério da Cultura - II

No site do Ministério da Cultura, são publicados os nomes de todos os artistas ou bandas que receberam recursos do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural.

Foram poucos os nomes que eu reconheci na lista de beneficiados pelo programa.

Excluindo o Móveis Coloniais de Acaju, não encontrei nenhuma outra banda conhecida por mim entre os selecionados para viagens em julho, maio e abril (apenas preciso confirmar se o grupo selecionado em agosto e que leva "amor" no nome é o Do Amor, do Rio de Janeiro).

Já a lista dos selecionados para viagens de janeiro a março de 2008, como as entrevistas com algumas das bandas brasileiras que tocaram no SXSW 2008 revelaram, houve bandas que eu já conhecia: Nancy (R$ 6.452,00), Fruet e os Conzinheiros, (R$ 9.845,00), Abaetetuba & Thomas Rohrer (R$ 1.846,24) e Dilei (R$ 4.989,20).

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Comprador e Imagem

Retomando o texto de 5 de agosto, sobre os shows do Móveis Coloniais de Acaju na Europa, acho que o edital do MinC, mencionado nesse texto, é um instrumento que precisa ser melhor divulgado entre artistas e bandas.

Em uma entrevista que encontrei no site do Móveis Coloniais de Acaju, um integrante da banda explica que, na conferência organizada durante o Goiânia Noise 2007, conheceu o representante do Pukkelpop. O representante do festival assistiu ao show da banda e fez o convite para que eles tocassem no festival de 2008. Percebe-se que a vinda de profissionais estrangeiros para eventos de música no Brasil pode contribuir para que bandas brasileiras busquem o desenvolvimento de suas carreiras em outros países.

Além das iniciativas autônomas dos festivais independentes, o projeto “Comprador e Imagem”, da BMA/APEX, também tem o objetivo de fortalecer relações entre artistas brasileiros e profissionais de outros países.

Seria interessante que, aliado ao projeto “Comprador e Imagem” e às conferências realizadas nos festivais independentes, houvesse uma capacitação para que os artistas e bandas pudessem participar do Programa de Intercâmbio de Difusão Cultural do MinC.

O projeto da BMA/APEX de 2008 teve início há poucos dias atrás. No site da BMA, está escrito: “Os Projetos Comprador e Imagem consistem na vinda de profissionais de mídia e compradores internacionais ao Brasil para se encontrarem com produtores musicais e artistas brasileiros, tendo como objetivo a promoção e a geração de negócios. A edição deste ano ocorrerá do dia 16 a 25 de agosto, nas cidades mencionadas acima”.

Trata-se de uma ótima iniciativa. Para fortalecer o debate sobre esse tipo de projeto, seria importante que a BMA/APEX tivesse publicado um relatório sobre os negócios gerados com o projeto em 2007 e assim o fizesse em relação aos demais projetos.

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Do SESC/SP para a iniciativa privada - III

Ausência de infra-estrutura privada e início da formação do mercado

No final da década de 90, o mercado de música independente no Brasil estava em uma fase bastante embrionária (estou falando do mercado de música independente ao qual estava vinculado como consumidor e no qual, mais tarde e com menor intensidade, atuei como agente econômico).

Havia selos que lançavam artistas em fitas K-7 (depois veio o CD-R e o CD), pequenos shows, pequenos clubes, fanzines e o começo da Internet[1], que contribuiu para que as pessoas com interesses comuns se encontrassem.

Com o passar dos anos, os selos foram se estruturando juridicamente e empresarialmente; o público foi crescendo e se informando cada vez mais; os clubes e casas de show foram se desenvolvendo em tamanho e qualidade; a possibilidade de distribuição nacional de CDS tornou-se realidade para os selos independentes[2] e a troca de arquivos na Internet chegou de modo avassaladora[3] (e isso foi bom, só para deixar claro).

Nesse processo, os shows de bandas internacionais que ocorriam no SESC/SP, em especial no SESC Pompéia, eram as mais estruturadas manifestações empresariais e artísticas desse cenário.

O SESC Pompéia era o lugar onde as pessoas se encontravam e onde algumas das românticas feiras dos selos independentes aconteciam.

O principal promotor das bandas estrangeiras que vinham ao Brasil, no início da década, foi Marcos Boffa[4]. Conversei com ele recentemente sobre essa época.

As primeiras perguntas que fiz a ele foram: “Por que o SESC/SP? Quais eram os atrativos? Era a única possibilidade de trazer as bandas ao Brasil?”. Antes mesmo de comentar as respostas de Boffa, vou explicar os porquês das perguntas.

Formulei essas perguntas para entender se eu e Boffa concordaríamos em alguns pontos. A minha opinião é a seguinte: em um ambiente em que a iniciativa privada fornecedora de produtos ou serviços para esse público ainda se estruturava, um interlocutor como o SESC/SP era algo raro (Continua).

[1] A Internet comercial no Brasil teve início em 1995.

[2] A Tratore foi inaugurada em 2002 (“Distribuidoras emplacam indies”, 26.09.06, Folha de São Paulo, Ilustrada, Adriana Ferreira Silva). A Distribuidora Independente, vinculada à Trama, funcionou entre 2002 e 2007. A Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) foi criada em 2002.

[3] A troca de arquivos pela Internet foi especialmente cruel com os selos brasileiros que estavam começando a se estruturar. Se os selos norte-americanos e ingleses sofreram ao pensar novos modelos de negócio, para os brasileiros, quase todos recém criados e sem os anos de experiência desfrutados desde a década de 80 e 90 pelos selos norte-americanos e ingleses, a situação foi mais drástica. A distribuição nacional tornou-se uma realidade para os selos brasileiros e, quase que concomitantemente, a troca de arquivos por meio da Internet desenvolvia-se em progressão geométrica. Houve pouco tempo para o amadurecimento do mercado fonográfico independente, pois o modelo de negócio estava em transição. Mas isso é outra história.

[4] Outros promotores também atuaram no mesmo período. Paola Wescher (Squat) realizou festivais com várias atrações internacionais na primeira metade da década: Curitiba Pop Festival (2003-2004) e Curitiba Rock Festival (2005). Para a cidade de São Paulo, trouxe os seguintes artistas (em conjunto com a empresa Inker): Nada Surf (Urbano, 2004), Wax Poetic (Pompéia, 2005), Eight Legs (Studio SP, 2007), Bloody Social (Vegas, 2007), Josh Rouse (Vila Mariana, 2008) e colaborou com o Campari Rock (2005-2006). Carlos Farinha (Bizarre Music) trouxe os seguintes artistas para São Paulo: Stereo Total (Pompéia, 2003), Cobra Killer (Pompéia, 2004), Le Hammond Inferno (Pompéia, 2004), Tarwater (Itaú Cultural, Resfest, 2005), Miho Hatori (Cinemateca Brasileira, Resfest, 2007), Akron/Family (Cinemateca Brasileira, Resfest, 2007) e My Brightest Diamond (Cinemateca Brasileira, Resfest, 2007). Eduardo Ramos (Slag), com quem colaborei, promoveu shows dos seguintes artistas: Nice Man (Pompéia, 2003), Teenage Fanclub (Pompéia, 2004), Damo Suzuki (Pompéia, 2005), Fennesz (Pompéia, 2005), Wolf Eyes (Pompéia, 2005), Television (Pompéia, 2005), 1990s (Coppola, 2006), Gruff Rhys (Studio SP, 2007), Four Tet (Studio SP, 2007), King Creosote (Studio SP, 2007) e Max Tundra (Studio SP, 2008). Infelizmente não consegui conversar com Carlos Farinha para confirmar essas informações. Creio que existem outras pessoas que trouxeram artistas estrangeiros para se apresentarem no Brasil, mas, para limitar a etapa de compilação dos dados, era importante fazer um corte. Optei por deixar de fora os promotores de shows de hardcore e metal, pois eu nunca estive muito perto dessa realidade, o que demandaria mais pesquisa para conhecê-la, e ela não tem muitos pontos de contato com os artistas ou palcos mencionados neste texto.

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Do SESC/SP para a iniciativa privada - II

A trajetória de certo perfil de shows internacionais na cidade de São Paulo e a evolução do mercado para a música independente

No início da década atual, o SESC/SP foi um apoio importante, se não essencial, para que o público da cidade de São Paulo pudesse contar com shows de novas bandas e artistas estrangeiros (em sua maioria, norte-americanos e britânicos).

Os shows ocorriam com certa freqüência e ir ao SESC Pompéia, a unidade do SESC/SP que mais apoiava esse tipo de atividade, era uma constante para muitas pessoas, inclusive eu mesmo.

Entrei em contato com Marcos Boffa para conversar sobre o assunto, pois ele foi o promotor que mais shows internacionais realizou na época indicada acima. Boffa confirmou a lista dos shows que promoveu e que passaram pelo SESC/SP. No lugar de rotular a estética das bandas que Boffa trouxe ao Brasil, vou nomear algumas: Superchunk, Yo La Tengo, Stereolab, Mogwai, Tortoise, Sam Prekop, Man or Astroman, Trans AM, Luna, Chicago Underground Duo, Cat Power, Stephen Malkmus e Tony Allen. Além de Marcos Boffa, conversei também com outros promotores (Ana Garcia e Paola Wescher), com o proprietário de uma casa de show (Alexandre Youssef, do Studio SP) e com uma representante do SESC/SP (Mônica Carnieto).

Estava lembrando disso recentemente, enquanto reparava que há muito tempo eu não freqüentava o SESC Pompéia, e fiquei pensando sobre o porquê dessa menor preponderância da instituição nesse cenário (pressupondo que minha percepção era verdadeira...).

Compilei algumas hipóteses:

- desinteresse do SESC/SP em contratar bandas estrangeiras esteticamente próximas às bandas mencionadas acima;

- desinteresse dos promotores brasileiros em realizarem shows internacionais no SESC/SP;

- redução generalizada do número de artistas estrangeiros se apresentando no Brasil;

- fortalecimento da iniciativa privada na promoção de shows internacionais (casas de show e festivais patrocinados por grandes empresas).

Os próximos textos vão desenvolver algumas idéias sobre essas hipóteses e o que eu considero que houve efetivamente: uma migração dos shows que antes eram realizados no SESC/SP para a iniciativa privada.

Obs.: desenvolvi os textos ao longo das últimas semanas. Além das pessoas já mencionadas acima, agradeço aos amigos que leram os textos e enviaram comentários sobre o mesmo: Dago Donato, Eduardo Ramos, Flávio Seixlack, Guilherme Barrella, Juliano Polimeno e Pena Schmidt.

terça-feira, 5 de agosto de 2008

Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural do Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura tem um programa denominado “de Intercâmbio e Difusão Cultural”, desenvolvido pela Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic/MinC), para viagens no Brasil e para fora do país.

Atualmente, encontra-se em vigor o Edital de Intercâmbio no. 2/2008, que teve início em julho de 2008 e se encerra em março de 2009. O edital é aberto para pessoas físicas, instituições, artistas e bandas.

Esses são os próximos prazos (mês da viagem – prazo para participar do edital):

Novembro de 2008 - 31 de agosto
Dezembro de 2008 - 30 de setembro
Janeiro de 2009 - 31 de outubro
Fevereiro e Março de 2009 - 30 de novembro

Visitando o site do MinC, reparei que na lista de artistas selecionados para viagens em agosto estava o nome do Móveis Coloniais de Acaju. A banda obteve recursos no valor de R$ 14.501,94. Entrei em contato com a banda e enviei algumas perguntas para os integrantes. A finalidade da entrevista é entrar em contato com a experiência do Móveis no programa do MinC. A banda está nos preparativos finais para sua primeira turnê na Europa. As respostas podem demorar um pouco para chegarem, mas, quando eu as receber, serão publicadas aqui.

1 – Foi a primeira vez que o Móveis tentou participar desse programa? Foi a primeira vez que obteve sucesso e foi selecionado?

2 – Como a banda ficou sabendo do programa?

3 – Quais as maiores dificuldades enfrentadas para participar do programa? Quem foi o responsável por se dedicar ao processo que culminou na obtenção dos recursos?

4 – Como o dinheiro será investido? Li uma notícia sobre a futura turnê do Móveis pela Europa(tocam dia 16 de agosto no Pukkelpop). Essa é a finalidade dos recursos (subsidiar os shows fora do país)?

5 – Você poderia falar um pouco sobre os shows que ocorrerão na Europa e de como foi o processo para organizar a turnê (quem foi o responsável, quais as datas, lugares em que vão tocar, quais as dificuldades, facilidades...)?

quinta-feira, 31 de julho de 2008

Do SESC/SP para a iniciativa privada

Venho pensando no seguinte tema ao longo das últimas semanas: a evolução dos shows de novos artistas e bandas estrangeiras na cidade de São Paulo do início da década até os dias de hoje.

Houve uma época em que o SESC/SP, e o SESC Pompéia em particular, era o lugar que possibilitava ao público de São Paulo assistir shows de novas bandas de fora do país.

Para mencionar alguns exemplos de bandas, cito as seguintes: Superchunk, Yo La Tengo, Luna, Stereolab, Teenage Fanclub e Stephen Malkmus.

No entanto, o SESC/SP deixou de preponderar nesse cenário com o passar dos anos. Recentemente, houve um aumento do número de festivais patrocinados por grandes empresas e de casas de show localizadas na cidade de São Paulo.

Estou sistematizando alguns dados sobre essa realidade e, em breve, vou publicar algumas idéias sobre esse tema por aqui.

Enquanto isso, se quiser entrar em contato com alguns dos dados e percepções preliminares que já desenvolvi, mande um e-mail ou uma mensagem por meio de "Opiniões, cadastro, críticas, idéias...", na coluna da direita da página principal do blog, e eu lhe envio um texto preliminar que já conta com mais de 10 páginas.

segunda-feira, 31 de março de 2008

Opiniões, cadastro, críticas, idéias...

Não sei se todos que visitam o blog repararam que há uma nova ferramenta ao seu dispor. Trata-se de um campo, localizado na coluna da direita, para que o visitante envie opiniões, críticas, idéias e se cadastre para receber outras notícias no futuro.

Em regra, vou publicar nos posts todas as opiniões, críticas e idéias que eu receber.

Acho que cada visitante pode optar por usar os comentários abaixo de cada post ou pode usar essa ferramenta presente na coluna da direita do blog.

Recebi um comentário de Michel Nicolau, responsável pelas Relações Institucionais da BMA, na última sexta-feira, dia 28. O inteiro teor do comentário é:

"Queria deixar uma mensagem sobre o post do dia 13 de março. Especificamente trato do ponto levantado pelo Bruno sobre quem deve receber incentivo. Entanto que esta proposta não pode ser totalizante, representando todas as ações de exportação. Um projeto de exportação não se faz apenas olhando o topo, mas também a base. Se é verdade que os artistas que devem receber apoio são aqueles que têm potencial de exportação, também é verdade que devemos trabalhar na preparação daqueles que ainda não estão neste ní­vel, mas que podem chegar lá. Então, um plano de exportação deve ser entendido como estratégia unificada, mas que atue em vários níveis, com ações especí­ficas para cada ní­vel".

Concordo com o comentário de Michel. Vou tentar, em breve, escrever um texto que retome de modo mais aprofundado as idéias do post de 13 de março, debatendo também as idéias de Michel presentes no comentário acima.

Agradeço ao Michel pelo comentário.

PS: há dois comentários sobre o post do dia 24.02.08 ("James Lima, Petrobras e o papel do Estado"). Um dos comentários é do próprio James Lima. Como esse post não está mais na primeira página do blog, deixo aqui o recado sobre os novos comentários. Agredeço os comentários recebidos.

quarta-feira, 26 de março de 2008

As diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura

Está disponível na página eletrônica do Ministério da Cultura a primeira edição do “Plano Nacional de Cultura – Diretrizes Gerais”.

O próprio título do documento indica que se trata de um conteúdo não focado. Em outras palavras, um texto mais principiológico do que indicador de políticas concretas. Isso não necessariamente é um problema.

Vou comentar alguns trechos do documento que abordam ou permitem conexões com a música sob o ponto de vista econômico. O documento contempla vários outros assuntos, no entanto, o ponto de vista indicado acima é o que me interessa no momento. Está clara, em minha opinião, a posição do Ministério da Cultura em incentivar a economia da cultura como um dos pilares de sua política atual (ainda não terminei a leitura das diretrizes gerais, faltam algumas páginas que integram a última parte do texto. Trata-se de um texto extenso, de 88 páginas. Em breve termino a leitura e, se tiver outras opiniões, escrevo mais um pouco sobre o assunto).

Em primeiro lugar, está escrito que “a implementação do Plano Nacional de Cultura apoiará de forma qualitativa o crescimento econômico brasileiro”.

Na página 30, está indicado um desafio para as políticas culturais, que transcrevo agora: “proporcionar a capacitação e a profissionalização dos trabalhadores culturais como política estratégica para as linguagens e experiência estética”. Mais concretamente, é dito que “os artistas e técnicos da produção cultural necessitam permanentemente de recursos para sua especialização e atualização”. Afirma-se que é preciso criar novas estruturas para articular uma ampla política de oferta de ensino técnico e cursos universitários.

Na página 34, outro desafio é colocado: tornar a música popular brasileira um elemento dinamizador da cidadania e da economia.

A primeira pergunta que decorre de tal leitura é: o que é música popular brasileira?

O texto afirma que o Brasil tem uma música diversificada em dezenas de gêneros e públicos e que se relacionam de maneiras distintas com diversos segmentos da população. Minha interpretação é que música popular brasileira, para o ministério, engloba todos os gêneros e estilos.

O texto se posiciona no sentido de que há “fortes desequilíbrios na economia da música brasileira, expressa na sua dependência de gravadoras e distribuidoras estrangeiras atuantes no Brasil, que não possuem o compromisso com a ampliação e a diversificação de repertórios”.

Afirma que os preços dos CDs, DVDs e ingressos para espetáculos são altos para boa parte da população, o que favorece o crescimento da informalidade. O documento afirma que são necessárias políticas transparentes de financiamento, fiscalização e difusão, que há uma oferta de formação profissional mal distribuída no território e que a indústria fonográfica opera de modo desregulado. Afirma que essa economia promove parcela dos artistas, mas exclui diversas manifestações musicais tradicionais e inovadoras, devido ao seu exclusivo enfoque comercial.

Essa é uma opinião recorrente a respeito das grandes gravadoras. No entanto, não entendi porque o tema dos novos modos de consumo e distribuição de música gravada não foi abordado nesse trecho.

“As gravadoras e selos brasileiros independentes têm se fortalecido progressivamente, articulando-se em feiras de negócios nacionais e internacionais, mas suas estruturas ainda não contemplam toda a variedade da música brasileira. O Estado necessita, portanto, qualificar e ampliar as estruturas de formação musical, por meio de programas de arte-educação articulados com o poder público em seus vários âmbitos. É necessário fortalecer o circuito de festivais de música e suas articulações com as universidades, gravadoras independentes e rádios públicas e comunitárias. Cabe ao Estado desenvolver políticas para o setor a fim de evitar a segregação dos vários atores da cadeia produtiva, como compositores, músicos e pequenas empresas, de maneira a evitar a concentração regional e empresarial. É necessário, ainda, fortalecer a regulação da gestão coletiva dos seus direitos autorais e promover a transparência por meio da supervisão das entidades arrecadadoras privadas”.

Esse trecho indica que:

- o ministério está ciente dos debates que envolvem a atuação e organização interna do ECAD;
- a recente associação de parte dos festivais brasileiros, que culminou na criação da Abrafin, vai ao encontro da atual política do ministério;
- integra a política do governo federal a necessidade multiplicação dos negócios com música no Brasil (selos independentes, festivais, pequenas empresas). Para isso, é necessário produzir conhecimento sobre o assunto e disseminá-lo.

Na página 44, no item denominado políticas gerais, encontra-se o seguinte tópico “ampliar o uso dos meios digitais de expressão e acesso à cultura e ao conhecimento”, “equilibrar o respeito aos direitos autorais e a ampliação do acesso à cultura” e “qualificar a presença cultura brasileira no exterior”.

Nesse último tópico, é dito “A política internacional deve favorecer a presença mais ampla possível da diversidade nacional, buscando articular as excelências de sua produção cultural com as oportunidades de difusão e inserção comercial” e isso deve se dar de modo a beneficiar as empresas culturais brasileiras.

“O eixo de suas estratégias deve estar voltado ao fortalecimento dos setores produtivos nacionais e à efetiva participação do país nos fluxos globais de intercâmbio de valores simbólicos”.

São alguns nortes que podem ser utilizados para avaliar a atuação da APEX/BMA em relação às exportações de música brasileira.

O documento é importante porque permite entender as prioridades do ministério e compará-las com as políticas efetivamente em vigor e que entrarão em vigor em breve.

Se eu fosse resumir minhas percepções sobre o documento, eu diria que há um ambiente político favorável para as seguintes atividades:

- cursos de graduação em negócios com música;
- centros de pesquisa sobre o mercado interno e externo para a música brasileira;
- mais debates, produção e disseminação de conhecimentos sobre negócios com música no Brasil.

quinta-feira, 13 de março de 2008

O papel do Estado (4)

Exportações e APEX/BMA

Não, desenvolver uma estratégia de exportação da música brasileira não é uma tarefa fácil. A BMA (Brasil, Música e Artes), por exemplo, está atualmente em seu segundo convênio com a APEX e os resultados obtidos precisam ser debatidos para que o que foi feito seja compreendido, os pontos positivos sejam consolidados e os negativos, alterados.

O ponto que considero essencial é: a maioria dos recursos estatais destinados à exportação de música brasileira deveria ser distribuída entre artistas que tenham potencial (a ser definido do modo mais objetivo e institucional possível) de gerar receitas que serão internalizadas entre os agentes econômicos da indústria da música no Brasil. Isso seria um norte para o destaque de critérios e objetivos para uma política pública relacionada à exportação de música.

Quando a BMA promove uma ação no exterior, será que ela leva em conta a questão do valor estético da música a ser exportada ou apenas a relação entre uso do dinheiro público e valor que retornou ao Brasil por meio de exportações? Há um estudo prévio e independente sobre que artistas brasileiros produzirão melhores resultados econômicos no exterior ou há apenas opiniões de agentes econômicos locais interessados em expor seus artistas em outros mercados para ver se algum negócio virá de tal exposição?

A APEX/BMA e qualquer outra instituição brasileira que se encarregue de tal tarefa deveria conter as seguintes características:

- ser radicalmente transparente (como no debate sobre as agências reguladoras, tal órgão não poderá ser capturado por interesses dos agentes econômicos que tentam contribuir para que as metas da política pública sejam alcançadas);

- grau máximo de institucionalização (as regras sobre os programas de incentivo devem estar acessíveis a todos que se sintam aptos a participar. A estipulação de tais regras deve ser precedida de debate prévio e plural);

- corpo técnico autônomo (deve publicar e divulgar um plano para o ano seguinte, com metas e formas objetivas de verificar se tais metas serão alcançadas);

- a cultura do artista que "pede" auxílio deve ser extinta (o artista, como qualquer cidadão, não deve pedir nada ao Estado ou a quem quer que seja que gerencie recursos públicos. Ele concorre aos auxílios que são direitos de todos aqueles que preencham os critérios objetivos estipulados para que tal auxílio seja concedido).

segunda-feira, 10 de março de 2008

O papel do Estado (3)

Lei geral de incentivo à música brasileira

O artigo 23 da Constituição Federal, inciso V, estabelece que é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios “proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência”.

O parágrafo único do mesmo artigo indica que leis complementares fixarão normas de cooperação entre os entes da federação.

Já o artigo 24, inciso IX, afirma que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre cultura.

E o parágrafo 1º estabelece que, no âmbito da legislação concorrente, a tratada no artigo 24, a competência da União se limitará a estabelecer normas gerais.

O parágrafo 3º afirma que inexistindo a lei federal que fixe as normas gerais, cada Estado legislará plenamente, ou seja, como bem entender (prometo que vou tentar parar de citar normas jurídicas).

Percebe-se, então, que a Constituição Federal permite que uma lei federal, editada pelo Congresso Nacional, contendo normas gerais de incentivo à música seja criada. A Constituição, por meio dos textos mencionados acima, incentiva a existência de uma coordenação entre os entes da federação no que diz respeito à infra-estrutura normativa sobre a cultura, logo, sobre música.

Como se isso não bastasse, uma Emenda Constitucional (número 48, de 10 de agosto de 2005) acrescentou ao artigo 215 da Constituição Federal o Plano Nacional de Cultura, a ser editado por lei, com duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

- defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;
- produção, promoção e difusão de bens culturais;
- formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;
- democratização do acesso aos bens de cultura;
- valorização da diversidade étnica e regional.

O foco desse texto, o mercado para a música brasileira, vai ao encontro do segundo e terceiro itens transcritos acima: produção, promoção e difusão de bens culturais e formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

Em outras palavras: o Congresso Nacional, em 2005, detectou a esquizofrenia mencionada nos textos anteriores sobre o papel do Estado (dias 28.02.08 e 03.03.08) e a necessidade de uma melhor integração entre as ações do poder público, acrescentando o Plano Nacional de Cultura à Constituição.

A partir de 10 de agosto de 2005, tornou-se um dever da União e do Congresso Nacional instituir tal plano.

Confesso que não conheço tal lei. Arrisco dizer que ela não existe. Se alguém souber de sua existência, por favor, indique o número da lei.

Se a Constituição permite a racionalização das ações estatais de incentivo à música, mesmo antes da emenda constitucional número 48, falta apenas vontade política para que uma lei geral sobre incentivo à música seja editada (tais normas poderiam ser editas em lei federal específica, de acordo com o que dispõem os artigos 23 e 24, ou no bojo do Plano Nacional de Cultura).

No site do Ministério da Cultura, o ícone sobre o Plano Nacional de Cultura não contém informações sobre o mesmo. Apenas foi possível encontrar o Decreto n. 5.520, de 24 de agosto de 2005, que institui o Sistema Federal de Cultura (SFC). Tal sistema, entre outras atribuições, deve estabelecer e efetivar o Plano Nacional de Cultura. Na página eletrônica do Ministério, há indicações de que estão sendo feitas reuniões com estados, municípios e sociedade civil para que, dessas reuniões e debates, seja editado um plano consensual sobre a cultura. É um bom sinal.

Observação: esse texto foi escrito antes da recente reforma no site do Ministério da Cultura. Assim que possível, as novas informações disponíveis no site do Ministério sobre o Plano Nacional de Cultura serão comentadas no blog.

segunda-feira, 3 de março de 2008

O papel do Estado (2)

Em função das respostas obtidas junto aos artistas brasileiros que foram convidados para o SXSW 2008, percebe-se que eles tentaram obter apoio de programas municipais, estaduais e federais. Eles devem ter tentado utilizar programas com focos diferentes: exposição da cultura brasileira lá fora e exportação de música brasileira (a princípio, esses dois focos podem parecer idênticos e coincidentes, mas não são).

São compreensíveis os dois interesses públicos. Pode haver uma lei que incentive manifestações tipicamente brasileiras no exterior, com a finalidade de expor a diversidade cultural brasileira em outros países. Diante disso, o apoio será concedido independentemente da estética em questão gerar recursos para o país por meio de exportações. Por outro lado, pode haver um programa que incentive a concretização de negócios no exterior. Nesse cenário, não deveria ser um fator relevante para a análise dos candidatos ao programa o valor estético da música que criam: apenas seria importante saber se o apoio que será concedido produzirá as conseqüências econômicas esperadas.

A minha hipótese é a seguinte: os diferentes programas, leis e editais existentes no Brasil contribuem para uma relação esquizofrênica entre Estado, artistas e empresas.

Em primeiro lugar: os programas não deveriam misturar finalidades. Não contribui em nada misturar objetivos potencialmente conflitantes em uma mesma política pública. Seria melhor dividir os recursos existentes de acordo com objetivos claros, previamente traçados em lei e com dotações orçamentárias próprias.

Uma pesquisa importante para iluminar esse debate seria a seguinte: um mapeamento de todas às leis de incentivo à música em vigor no Brasil. Desse modo, seria possível investigar o quanto de dinheiro público está sendo gasto, quais são os objetivos, quais os métodos empregados para avaliar se os objetivos estão sendo alcançados e quais os critérios para a seleção de projetos.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

O papel do Estado (1)

O artigo 215 da Constituição Federal estabelece:

O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Além de imaginar políticas públicas vinculadas à música para satisfazer as obrigações estipuladas por esse artigo, o Estado também tem que instituir políticas públicas para incentivar a economia da música, como é feito em relação aos vários outros setores da economia.

Tentando realizar tais tarefas, são oferecidas várias modalidades de apoio estatal:

- leis municipais de incentivo;
- leis estaduais de incentivo;
- lei federal de incentivo;
- editais do Ministério da Cultura;
- editais de empresas estatais;
- Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas);
- APEX (Agência de Promoção de Exportação e Investimentos no Brasil).

Cada uma das opções acima tem seus critérios de seleção e julgamento para conceder apoios. Cada uma das opções acima tem um ou mais objetivos estipulados em seus programas.

Para entender e analisar esse quadro, seria importante imaginar alguns critérios para a classificação do objeto em questão (apoio estatal à música).

Uma primeira classificação diz respeito ao foco do apoio: o mercado interno ou o externo.

Outras classificações possíveis seriam:

- para pessoa física (artista, banda) ou para pessoa jurídica;

- para apoiar a produção de música (gravação, masterização, mixagem etc.) ou para desenvolver a infra-estrutura de negócios na qual a música irá se encaixar (festivais, capacitação de pessoas etc.);

- para desenvolver certa estética minoritária considerada culturalmente relevante (pluralidade de manifestações artísticas) ou para apoiar quem já tem um público potencial mais claro.

Como é compreensível em uma federação, seus entes têm autonomia para destinar recursos para a área cultural. Sendo assim, as leis municipais, estaduais e federais não necessariamente são concatenadas entre si.

Em função desse cenário, duas perguntas me vêm à cabeça:

Pergunta 1: Será que uma lei federal poderia instituir um modo de concatenar e racionalizar todas as leis de incentivo do país, por meio de normas gerais sobre incentivo à música?

Pergunta 2: Trazem mais benéficos ou prejuízos para o desenvolvimento da música e do mercado brasileiro o fato de que existem diferentes mecanismos de apoio que não dialogam entre si?

A minha percepção é a seguinte: os diferentes programas, leis e editais existentes no Brasil contribuem para uma relação esquizofrênica entre Estado, artistas e empresas.

Continuo amanhã.